Assédio moral e sexual no trabalho
Humilhações, perseguições e condutas de conotação sexual afetam a saúde e a dignidade de quem trabalha. O atendimento é feito com sigilo e cuidado, a partir do relato e das provas disponíveis.
Em que a advogada pode ajudar
Toque no tema mais próximo do seu caso para iniciar a conversa pelo WhatsApp.
Humilhações e exposição
Gritos, apelidos, críticas em público, exposição de metas ou ridicularização diante de colegas.
Perseguição e isolamento
Retirada de tarefas, exclusão de reuniões, transferências punitivas e tratamento diferente dos demais.
Cobranças abusivas
Metas inalcançáveis acompanhadas de ameaças constantes de demissão ou punição.
Assédio sexual
Insinuações, contato físico, convites ou mensagens de conotação sexual não desejados, por superior ou colega.
Adoecimento
Ansiedade, depressão e outros problemas de saúde ligados ao ambiente de trabalho podem ser reconhecidos como doença ocupacional.
Rescisão indireta
Diante de assédio, o trabalhador pode pedir o fim do contrato com os mesmos direitos da dispensa sem justa causa.
Pontos importantes
Dever da empresa
A empresa deve manter ambiente de trabalho saudável e responde pelos atos de seus gestores e empregados.
Provas possíveis
Mensagens, e-mails, áudios em que o próprio trabalhador participa, atestados e testemunhas podem demonstrar o assédio.
Esfera criminal
O assédio sexual também é crime. A ação trabalhista não impede o registro de ocorrência policial.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A falta de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Mensagens, e-mails e prints com data
- Áudios de conversas das quais o trabalhador participou
- Atestados, receitas e laudos médicos ou psicológicos
- Registros de denúncias internas, se houver
- Nomes de colegas que presenciaram os fatos
Como funciona
O caminho de cada caso, do primeiro contato ao acompanhamento.
- IPrimeiro contatoPelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, com um breve relato da situação.
- IIAnálise dos documentosA advogada examina os documentos disponíveis e indica o que mais pode ser necessário.
- IIIOrientação claraSão explicados os direitos, os caminhos possíveis, os prazos e os riscos, sem promessa de resultado.
- IVAcompanhamentoDefinida a estratégia, o caso é acompanhado de perto, com retorno sobre cada etapa.
Dúvidas sobre assédio moral e sexual no trabalho
Posso gravar conversas com meu chefe?
A gravação de conversa da qual a própria pessoa participa costuma ser aceita como prova. A forma de uso deve ser avaliada em cada caso.
Preciso pedir demissão para sair do ambiente de assédio?
Não necessariamente. A rescisão indireta permite encerrar o contrato com os direitos da dispensa sem justa causa. A estratégia é definida após a análise das provas.
O assédio precisa ser repetido?
O assédio moral costuma envolver condutas reiteradas. Um único ato muito grave, porém, também pode gerar indenização.
Meu caso será mantido em sigilo?
Sim. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional, e o primeiro contato pode ser feito de forma reservada pelo WhatsApp.
Agende seu atendimento
O primeiro atendimento serve para compreender a situação e explicar, com clareza, os caminhos jurídicos possíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
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