Contratos e assessoria contratual
Um contrato bem feito evita conflitos. A assessoria contratual cuida da redação, da revisão e da negociação de cláusulas, e orienta quando surge a necessidade de encerrar ou cobrar o cumprimento do acordo.
Em que a advogada pode ajudar
Toque no tema mais próximo do seu caso para iniciar a conversa pelo WhatsApp.
Compra e venda
Contratos de compra e venda de imóveis, veículos e outros bens, com cláusulas de pagamento, entrega e garantias.
Locação
Contratos de aluguel residencial e comercial, renovação, reajuste, garantias e devolução do imóvel.
Prestação de serviços
Contratos com definição clara de escopo, prazos, valores e responsabilidades.
Revisão de contrato
Análise de cláusulas abusivas ou desequilibradas antes da assinatura ou durante a execução.
Descumprimento
Notificação, negociação e, se necessário, ação para exigir o cumprimento ou a rescisão com perdas e danos.
Distrato
Encerramento de contrato por acordo, com definição de valores, devoluções e quitação.
Pontos importantes
Contrato escrito
O contrato escrito facilita a prova do que foi combinado e reduz o risco de discussões futuras.
Boa-fé
As partes devem agir com lealdade e boa-fé antes, durante e depois do contrato.
Notificação prévia
Em muitos casos, a notificação extrajudicial é o primeiro passo para resolver o problema sem processo.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A falta de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Contrato assinado ou minuta
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens e e-mails trocados entre as partes
- Documentos do bem ou do serviço envolvido
- Notificações já enviadas ou recebidas
Como funciona
O caminho de cada caso, do primeiro contato ao acompanhamento.
- IPrimeiro contatoPelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, com um breve relato da situação.
- IIAnálise dos documentosA advogada examina os documentos disponíveis e indica o que mais pode ser necessário.
- IIIOrientação claraSão explicados os direitos, os caminhos possíveis, os prazos e os riscos, sem promessa de resultado.
- IVAcompanhamentoDefinida a estratégia, o caso é acompanhado de perto, com retorno sobre cada etapa.
Dúvidas sobre contratos e assessoria contratual
Contrato verbal tem validade?
Em muitos casos, sim. A dificuldade está na prova do que foi combinado, por isso o contrato escrito é recomendado.
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim. A revisão prévia identifica riscos, cláusulas desequilibradas e omissões, e costuma evitar custos maiores no futuro.
O que fazer se a outra parte não cumpre o contrato?
Em geral, o primeiro passo é uma notificação. Sem solução, pode-se pedir na Justiça o cumprimento, a rescisão e a reparação dos prejuízos.
Posso sair de um contrato de aluguel antes do prazo?
Sim, em regra, com o pagamento da multa proporcional prevista no contrato. Há situações em que a multa não é devida.
Agende seu atendimento
O primeiro atendimento serve para compreender a situação e explicar, com clareza, os caminhos jurídicos possíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
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Lajeado/RS, CEP 95900-188
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- Segunda a quarta-feira: 8h às 11h30 e 13h30 às 17h30
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