Insalubridade e periculosidade
Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou em condições de risco tem direito a adicionais no salário. O direito é verificado por perícia técnica no local de trabalho.
Conversar pelo WhatsAppEm que a advogada pode ajudar
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Ruído e calor
Exposição a ruído ou calor acima dos limites de tolerância, comum na indústria, em frigoríficos e em cozinhas industriais.
Pedir orientaçãoAgentes químicos
Contato com produtos químicos, óleos, solventes, poeiras e fumos metálicos.
Pedir orientaçãoAgentes biológicos
Trabalho em hospitais, clínicas, coleta de lixo e limpeza de banheiros de grande circulação.
Pedir orientaçãoEletricidade e inflamáveis
Atividades com energia elétrica, combustíveis e inflamáveis, que podem gerar adicional de periculosidade.
Pedir orientaçãoEquipamentos de proteção
O fornecimento de EPI só afasta o adicional se o equipamento realmente neutralizar o agente nocivo.
Pedir orientaçãoGrau pago a menor
Pagamento em grau inferior ao devido, que pode ser corrigido com base na perícia.
Pedir orientaçãoPontos importantes
Graus de insalubridade
O adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau da exposição, definido nas normas do Ministério do Trabalho.
Periculosidade
O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base. Em regra, os dois adicionais não se acumulam.
Perícia obrigatória
A caracterização da insalubridade e da periculosidade depende de perícia técnica, feita por engenheiro ou médico do trabalho.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A falta de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Contracheques
- Carteira de trabalho com a função exercida
- Fichas de entrega de EPI
- PPP, se já emitido
- Descrição das tarefas, dos produtos e dos equipamentos utilizados
Como funciona
O caminho de cada caso, do primeiro contato ao acompanhamento.
- IPrimeiro contatoPelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, com um breve relato da situação.
- IIAnálise dos documentosA advogada examina os documentos disponíveis e indica o que mais pode ser necessário.
- IIIOrientação claraSão explicados os direitos, os caminhos possíveis, os prazos e os riscos, sem promessa de resultado.
- IVAcompanhamentoDefinida a estratégia, o caso é acompanhado de perto, com retorno sobre cada etapa.
Dúvidas sobre insalubridade e periculosidade
A empresa fornecia EPI. Ainda tenho direito?
Depende. O equipamento precisa ser adequado, ter certificado, ser trocado no prazo e ter uso fiscalizado. Se não neutralizava o agente, o adicional pode ser devido.
Posso receber insalubridade e periculosidade juntas?
Em regra, não. Quando as duas condições existem, o trabalhador escolhe o adicional mais vantajoso.
A empresa mudou de endereço ou fechou. Como fazer a perícia?
A perícia pode ser feita em local semelhante ou com base em documentos e laudos ambientais existentes, conforme decisão do juízo.
O adicional conta para a aposentadoria especial?
A exposição a agentes nocivos pode contar para a aposentadoria especial no INSS, com regras próprias. O PPP é o documento principal nesse caso.
Agende seu atendimento
O primeiro atendimento serve para compreender a situação e explicar, com clareza, os caminhos jurídicos possíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
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Lajeado/RS, CEP 95900-188
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