Divórcio e união estável
O fim de um relacionamento envolve decisões sobre bens, filhos e pensão. A condução do caso busca, sempre que possível, o acordo, com clareza sobre os direitos de cada um.
Conversar pelo WhatsAppEm que a advogada pode ajudar
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Divórcio consensual
Quando há acordo sobre bens, filhos e pensão, o divórcio pode ser feito de forma mais rápida, em cartório ou na Justiça.
Pedir orientaçãoDivórcio litigioso
Sem acordo, o divórcio é decretado pela Justiça, e as questões de bens, guarda e pensão são decididas no processo.
Pedir orientaçãoUnião estável
Reconhecimento da convivência pública e duradoura como família, para fins de partilha, pensão e herança.
Pedir orientaçãoPartilha de bens
Divisão do patrimônio conforme o regime de bens, com levantamento de imóveis, veículos, contas e dívidas.
Pedir orientaçãoPacto antenupcial e contrato de convivência
Escolha do regime de bens e de regras patrimoniais antes do casamento ou durante a união estável.
Pedir orientaçãoMudança do nome
No divórcio, a pessoa pode voltar a usar o nome de solteira ou de solteiro.
Pedir orientaçãoPontos importantes
Sem prazo mínimo
O divórcio pode ser pedido a qualquer tempo, sem necessidade de separação prévia ou de prazo de casamento.
Divórcio em cartório
Com acordo entre o casal e assistência de advogado, o divórcio pode ser feito em cartório, observadas as regras do CNJ quando há filhos menores.
Regime de bens
Na união estável sem contrato escrito, aplica-se, em regra, o regime da comunhão parcial de bens.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A falta de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Certidão de casamento ou provas da união estável
- Documentos pessoais do casal
- Certidões de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens: matrículas, documentos de veículos e extratos
- Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver
Como funciona
O caminho de cada caso, do primeiro contato ao acompanhamento.
- IPrimeiro contatoPelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, com um breve relato da situação.
- IIAnálise dos documentosA advogada examina os documentos disponíveis e indica o que mais pode ser necessário.
- IIIOrientação claraSão explicados os direitos, os caminhos possíveis, os prazos e os riscos, sem promessa de resultado.
- IVAcompanhamentoDefinida a estratégia, o caso é acompanhado de perto, com retorno sobre cada etapa.
Dúvidas sobre divórcio e união estável
O divórcio em cartório é mais rápido?
Em geral, sim. Ele exige acordo entre o casal e a presença de advogado. Quando há filhos menores, as questões de guarda e pensão precisam estar resolvidas conforme as regras do CNJ.
Meu cônjuge não quer se divorciar. E agora?
O divórcio é um direito de cada um. Mesmo sem concordância, ele pode ser decretado pela Justiça.
Morávamos juntos sem casar. Tenho direito a bens?
Se a convivência configurou união estável, os bens adquiridos durante a relação, em regra, são divididos em partes iguais.
Dívidas também entram na partilha?
Podem entrar, conforme o regime de bens e a finalidade da dívida. O levantamento inclui o que o casal tem e o que deve.
Agende seu atendimento
O primeiro atendimento serve para compreender a situação e explicar, com clareza, os caminhos jurídicos possíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
- Endereço
- Rua Alberto Torres, 517, Centro
Lajeado/RS, CEP 95900-188
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- Segunda a quarta-feira: 8h às 11h30 e 13h30 às 17h30
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