Gestante e estabilidades
Em algumas situações a lei impede a dispensa sem justa causa por um período. Se a dispensa acontece mesmo assim, o trabalhador pode ter direito à reintegração ou à indenização do período.
Conversar pelo WhatsAppEm que a advogada pode ajudar
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Gestante
Estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive no contrato de experiência.
Pedir orientaçãoGravidez descoberta após a dispensa
Se a gravidez começou antes da dispensa, a estabilidade existe, mesmo que a empresa e a própria trabalhadora não soubessem.
Pedir orientaçãoMembro da CIPA
O empregado eleito para a CIPA tem estabilidade desde a candidatura até um ano após o fim do mandato.
Pedir orientaçãoAcidente de trabalho
Garantia de emprego por doze meses após a cessação do benefício acidentário do INSS.
Pedir orientaçãoDirigente sindical
Estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato, salvo falta grave apurada judicialmente.
Pedir orientaçãoNormas coletivas
Convenções e acordos coletivos podem prever outras garantias, como estabilidade pré-aposentadoria.
Pedir orientaçãoPontos importantes
Cinco meses após o parto
A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Licença-maternidade
A licença-maternidade é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, e pode ser ampliada em empresas do programa Empresa Cidadã.
Reintegração ou indenização
Dispensada durante a estabilidade, a trabalhadora pode ser reintegrada ou receber os salários e direitos do período.
Informações de caráter geral. A aplicação a cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Documentos recomendados
A falta de algum documento não impede o atendimento inicial.
- Carteira de trabalho
- Termo de rescisão
- Exames ou ultrassonografia que indiquem a data da gravidez
- Comprovantes de eleição na CIPA ou de cargo sindical, se for o caso
- Decisões do INSS, no caso de acidente
Como funciona
O caminho de cada caso, do primeiro contato ao acompanhamento.
- IPrimeiro contatoPelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, com um breve relato da situação.
- IIAnálise dos documentosA advogada examina os documentos disponíveis e indica o que mais pode ser necessário.
- IIIOrientação claraSão explicados os direitos, os caminhos possíveis, os prazos e os riscos, sem promessa de resultado.
- IVAcompanhamentoDefinida a estratégia, o caso é acompanhado de perto, com retorno sobre cada etapa.
Dúvidas sobre gestante e estabilidades no emprego
Descobri a gravidez depois de sair da empresa. Tenho direito?
Se a gravidez começou antes da dispensa, inclusive durante o aviso prévio, há direito à estabilidade, ainda que ninguém soubesse na época.
A estabilidade vale no contrato de experiência?
Sim. A gestante tem estabilidade também no contrato de experiência.
Quanto tempo tenho para reclamar?
O prazo é de até dois anos após a dispensa. Quanto antes o caso for analisado, maiores as chances de reintegração, se for esse o objetivo.
Pedi demissão grávida. Posso voltar atrás?
Por ter estabilidade, o pedido de demissão da gestante deve ser feito com a assistência do sindicato para ser válido. Cada situação é analisada a partir dos documentos.
Agende seu atendimento
O primeiro atendimento serve para compreender a situação e explicar, com clareza, os caminhos jurídicos possíveis. Todas as informações são tratadas sob sigilo profissional.
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